Conselho Nacional do Ambiente

Detalhes

Publicado em 27-04-2015

O Ministério do Ambiente, Habitação Ordenamento do Território convoca todos os membros para XIª reunião deste órgão, que terá lugar no dia 30 de Abril, Quinta – Feira, pelas 09:00 horas, na sala de reuniões do Ministério da Saúde com a seguinte ordem do dia:

1. Apreciação da Acta da Xª Reunião Ordinária;
2. Apreciação e Aprovação do Relatório de Implementação do PANA II – Ano 2014;
3. Apreciação/socialização do 5º Relatório sobre a Biodiversidade;
4. Apreciação dos diplomas sobre:

• Regime jurídico especial de protecção e conservação das tartarugas marinhas em Cabo Verde;
• Novo regime jurídico das Areas Protegidas;

5. Diversos.

De recordar que o actual Conselho Nacional do Ambiente (CNA) foi criado pelo Decreto-Regulamentar nº 4/2006, de 03 de Julho.

Praia, 23 de Abril de 2015

O Presidente do Conselho Nacional do Ambiente

Antero Veiga

Ministro do Ambiente, Habitação e

Ordenamento do Território

Exmos. Senhores Representantes do (a)

1. Ministério da Saúde (MS);
2. Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP);
3. Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR);
4. Ministério das Infra-estruturas e Economia Marinha (MIEM);
5. Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial (MTIDE);
6. Ministério da Educação e Desporto (MED);
7. Conselho Superior das Câmaras de Comércio (CSCC);
8. Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV);
9. Plataforma das Organizações Não-Governamentais (PLATONG);
10. Agência Cabo-verdiana de Promoção de Investimentos (ACPI);

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