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Publicado em 25-04-2007
Terminou no passado fim-de-semana na cidade da Praia, o III Fórum do Programa Regional de Conservação das Zonas Costeiras e Marinhas da África Ocidental (PRCM) que, durante três dias, reuniu cerca de 185 técnicos, especialistas e representantes institucionais dos sete países beneficiários, designadamente Cabo Verde, Gambia, Guiné Bissau, Guiné Conacri, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa.
Durante o encontro, foi feito o balanço do trabalho desenvolvido nos últimos 18 meses, tendo sido igualmente traçadas as grandes linhas, consagradas nas recomendações finais, das acções a desenvolver na segunda fase do programa, que decorrerá de 2008 a 20012.
Na cerimónia de encerramento, o presidente do Comité de Pilotagem do PRCM, Jean-Marc Garreau, considerou que os trabalhos permitiram "ultrapassar uma nova etapa no processo de construção da dinâmica de conservação das zonas costeiras e marinhas da África Ocidental, iniciada há quatro anos".
Jean Marc Garreau
"Conseguimos dar mais este passo porque, no espírito da gestão integrada que o PRCM promove, novos actores, designadamente jornalistas, parlamentares e representantes do sector mineiro e do petróleo se juntaram aos nossos debates sobre as melhores formas de conservarmos a biodiversidade e procedermos à gestão durável dos nossos recursos naturais", observou aquele responsável, considerando que o fórum da Praia não foi apenas do PRCM uma vez que o programa "abriu as suas portas à auscultação de outras experiências regionais" de diferentes sectores.
Referindo-se aos resultados do encontro, Jean-Marc Garreeau congratulou-se com a qualidade das recomendações produzidas, exortando cada participante a ser delas portador junto das instituições que representa e das organizações, parceiros e membros do PRCM, e a eleger-se como "responsável activo da sua difusão e materialização".
A importância da Educação Ambiental, um dos temas que mereceram vivo debate durante o fórum, foi acentuada como uma das prioridades do PRCM na próxima fase, por Jean-Marc Garreau, que elogiou Cabo Verde pela sua "longa e rica experiência" nessa matéria.
Aquele responsável recordou igualmente, no seu discurso, outra recomendação do encontro, no sentido de uma maior interacção com as organizações políticas e económicas da sub-região, tais como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Económica e Monetária da Oeste-africana (UEMOA) e a Nova Parceria Económica para o Desenvolvimento em África (NEPAD), uma forma, defendeu, de "fazer valer junto dos responsáveis as vantagens da ratificação e da materialização das Convenções Internacionais" em matéria de ambiente.
A terminar, Jean-Marc Garrreau agradeceu às autoridades cabo-verdianas, nomeadamente á Direcção geral do Ambiente, pela qualidade da organização do III Fórum do Programa Regional de Conservação das Zonas Costeiras e Marinhas da África Ocidental, acrescentando que todos os participantes esperavam muito do evento e não ficaram defraudados.
Discussão Franca E Aberta
O encerramento do encontro coube à ministra do Ambiente e da Agricultura, Madalena Neves, para quem a "qualidade das inúmeras comunicações apresentadas e a discussão franca e aberta" que teve lugar "atestam a pertinência e a actualidade das questões em debate".
A governante manifestou-se, por outro lado, confiante em que o reagrupamento, em apenas três valências (zonas costeiras, recursos haliêuticos e conservação) das áreas de intervenção do PRCM irá, no futuro, introduzir maior eficácia na gestão do programa, cuja segunda fase antevê promissor para todos os países participantes.
Madalena Neves
"Isso vai contribuir, sem dúvida, para o alcance dos objectivos esperados, nomeadamente a boa governação das zonas costeiras e marinhas, o combate à pesca ilegal, a conservação e a valorização dos recursos naturais, a promoção de uma gestão responsável das áreas protegidas e a luta contra a pobreza", preconizou Madalenas Neves.
A ministra referiu-se igualmente à vertente investigação, cujo reforço foi recomendado pelos participantes no fórum, como um dos elementos centrais da problemática em referência, e lançou um desafio no sentido de todas as instituições da sub-região se juntarem ao projecto em curso de instalação em Cabo Verde, mais concretamente na cidade do Mindelo, de um Centro de Investigação Oceanográfica, como forma de "estimular o envolvimento de especialistas em projectos conjuntos, promover a formação académica e facilitar a produção e a transferência de novos conhecimentos".
A criação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas da África Ocidental (RAMPAO), durante o fórum, também mereceu uma referência especial de Madalena Neves, que defendeu, para esse organismo, uma "gestão participada" que conduza à "assunção efectiva do ambiente como um recurso essencial".
Prometendo todo o empenhamento do governo cabo-verdiano para o funcionamento da rede, a ministra do Ambiente e da Agricultura defendeu que, no imediato, os esforços "devem ser concentrados no reforço do quadro jurídico-institucional e dos mecanismos participativos e na promoção da igualdade e equidade do género", para além da elaboração e implementação de uma "forte política regional de comunicação e educação ambiental".