Na cerimónia de abertura, o presidente do Comité de Pilotagem do programa, Jean-Marc Garreau, salientou os objectivos do encontro e justificou a escolha do nosso país para o acolher, afirmando que, “não obstante a distância e as águas” que separam o arquipélago do continente, Cabo Verde é “parte integrante da visão de futuro” que o PRCM preconiza para a África Ocidental, e na qual “todos os países e toda a diversidade dos sítios, dos recursos naturais, das instituições e das competências são complementares”.

Uma visão segundo a qual “os constrangimentos e os problemas de uns são de todos, pelo que as soluções locais e nacionais só podem ter sucesso num quadro regional coerente e dinâmico”, acrescentou aquele responsável, garantindo ter sido à concretização dessa visão que o PRCM dedicou, desde sempre, a sua acção.

A realização do fórum da Praia, ainda segundo Jean-Marc Garreau, responde a essa preocupação de integração e complementaridade, uma vez que se destina a “partilhar os progressos alcançados” ao nível dos projectos inscritos no PRCM e a “dar testemunho das inquietudes e das dificuldades, aprender com as experiências uns dos outros, perspectivar o futuro e encontrar respostas para os desafios” num espírito de “cooperação franca, aberta e confiante”.

O presidente do Comité de Pilotagem do PRCM destacou igualmente a “consolidação da gestão” do programa, conseguida desde a realização do fórum anterior, que teve lugar há cerca de 18 meses, em Banjul (Gambia), através de uma interacção eficaz entre os seus diferentes órgãos.


ESPAÇO DE MOBILIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Enquanto anfitriã do III Fórum do Programa Regional das Zonas Costeiras e Marinhas da África Ocidental, a ministra do Ambiente e da Agricultura, Madalena Neves, congratulou-se com a escolha de Cabo Verde para a sua realização, classificando o encontro como um “espaço privilegiado de troca de experiências e de mobilização de competências” capazes de avaliar os engajamentos assumidos em Banjul e definir uma estratégia de intervenção para a segunda fase (2008 a 2012) do programa, para além uma “oportunidade para a análise do percurso do PRCM e para a introdução das mudanças que a experiência da sua implementação recomenda”.

A governante cabo-verdiana referiu-se igualmente, em termos elogiosos, ao modelo de gestão adoptado pelo PRCM, baseado “no reforço da coerência global das intervenções e na optimização dos recursos disponíveis”, o que transforma o programa num “exemplo de criação de sinergias e de mobilização de parcerias visando a adequação das respostas às ambições contidas nos objectivos que enformam a cooperação sub-regional” no sector em causa.

A terminar, Madalena Neves formulou votos de que a flexibilidade que, a seu ver, caracteriza as intervenções do PRCM, permita “enquadrar cada vez mais” e ter em conta a especificidade da condição insular e das vulnerabilidades que daí resultam para Cabo Verde.

A cerimónia de abertura do III Fórum do PRCM foi presidida pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, que enfatizou a necessidade de Cabo Verde ser parte cada vez mais activa nas iniciativas regionais de cooperação para sector ambiental, tendo em conta as especificidades do país, caracterizado por fortes vulnerabilidades a esse nível.

“Por isso, o ambiente é uma questão fundamental em Cabo Verde, e, como tal, faz parte da agenda estratégica do governo”, garantiu o chefe do executivo, indicando que uma das “Grandes Opções” de longo prazo para a governação é a edificação de “um país dotado de um desenvolvimento humano durável, com um desenvolvimento regional equilibrado e um forte sentido estético e ambiental, baseado numa consciência ecológica desenvolvida”.

O governo e a sociedade cabo-verdiana já estão a trabalhar nesse sentido, adiantou o primeiro-ministro, que, sem esquecer os Planos Ambientais Municipais (PAM), referiu-se à implementação do II Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II), cujo objectivo central é “propiciar o uso racional dos recursos naturais e a gestão sustentável das actividades económicas”.

Estes objectivos, salientou José Maria Neves, estão em perfeita harmonia com os do Programa Regional de Conservação das Áreas Costeiras e Marinhas, cujo trabalho é muito bem visto pela autoridades cabo-verdianas, tanto mais sendo Cabo Verde, como recordou o governante, um país muito pequeno mas com um espaço marítimo 175 vezes superior à sua superfície terrestre e uma zona litoral de mais de 1000 quilómetros de extensão.

Daí, na opinião do primeiro-ministro, serem “essenciais” para Cabo Verde as questões que têm a ver com a gestão sustentável dos recursos naturais, com a conservação e a valorização da natureza e do território e com a biodiversidade.

José Maria Neves terminou o seu discurso de abertura do III Fórum do PRCM afirmando aguardar “com expectativa” as conclusões e recomendações do encontro e garantindo que o governo delas terá “boa conta” nos seus esforços de preservação e conservação do ambiente em Cabo Verde.

Tendo entrado hoje no seu terceiro dia, o fórum cumpriu já vários dos pontos constantes do seu programa, tendo analisado, na terça-feira os relatórios de actividades das unidades de coordenação e de comunicação, para além de ter avaliado o trabalho desenvolvido e perspectivado as alterações a introduzir ao nível das componentes Áreas Marinhas Protegidas, Espécies e Habitats, Pesca, Turismo Durável e Hidrocarbonetos e Qualidade de Meios.

Também foi debatido o papel da investigação na execução dos projectos em curso ou a implementar, e apresentados os principais resultados da avaliação global ao Programa Regional de Conservação das Áreas Marinhas e Costeiras.

De acordo com a coordenadora da componente Áreas Marinhas do PRCM, Charlotte Karibuhoye, os participantes foram unânimes em considerar que o programa está a ter impactos “muito positivos” em todos os países beneficiários, devido à harmonização e à complementaridade que se conseguiu estabelecer nas acções levadas a cabo ao nível de todas as suas vertentes.

Aquela responsável destacou o projecto de conservação de espécies que está em curso em todos os seis países beneficiários, para além dos esforços que estão a ser feitos no sentido da conservação e da exploração durável dos recursos haliêuticos, em parceria com a Comissão Sub-regional das Pescas, um organismo inter-governamental criado no quadro da CEDEAO.

“O nosso trabalho tem produzido resultados práticos e palpáveis, o que é fruto de um grande esforço desenvolvido ao nível de todas as componentes do PRCM” considerou Charlotte Karibuhoye, que se referiu igualmente à existência de contactos avançados para o estabelecimento de parcerias visando a criação, para breve, de uma rede inter-universitária voltada para problemática da conservação das zonas costeiras e marinhas.

Um “exemplo”, na opinião daquela especialista, da credibilidade de que o PRCM já goza e do reconhecimento que também a comunidade académica da sub-região faz do trabalho que vem sendo desenvolvido e da importância da questão para a formação de sociedades que valorizem e saibam tirar o melhor proveito dos seus recursos naturais.


RAMPAO NASCE NA PRAIA

Um aspecto que, certamente, vai figurar como um dos principais resultados do III fórum do PRCM será, sem dúvida, a criação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas da África Ocidental (RAMPAO), cujo processo de constituição decorre há vários anos.

A rede, finalmente criada durante o fórum, constitui a “realização de um sonho” que vai permitir, segundo Charlotte Karibuhoye, “uma conservação mais eficaz e uma exploração mais sustentável” dos recursos naturais das zonas marinhas e costeiras da África Ocidental.

“Estamos a reflectir sobre a criação da rede desde o ano 2000 mas só agora conseguimos pô-la de pé”, observou a responsável do PRCM, recordando que os técnicos e activistas da sub-região tiveram um contributo “muito importante” na materialização desse objectivo, consagrado, aliás, numa Declaração Política Comum rubricada pelos ministros do Ambiente e das Pescas da CEDEAO, em 2003.

A RAMPAO, cujos estatutos deverão ser aprovados na primeira assembleia-geral da rede, a ter lugar proximamente, vai funcionar, até que se decida da localização da sede e seja definida a sua estrutura, junto da componente Áreas Marinhas e Costeiras do PRCM, em Dakar.

De acordo com a sua carta constitutiva, a criação da RAMPAO, cujos membros são, num primeiro momento, as Áreas Marinhas Protegidas (AMP) dos países beneficiários do programa, justifica-se pela existência de relações privilegiadas entre esses espaços, pelo facto de estarem inseridas na mesma eco-região.

Além do mais, refere ainda o documento, as AMP’s constituem pontos de trânsito para diversas espécies migratórias, contribuem para o reforço da resistência de ecossistemas complexos e interconectados e contribuem para a preservação de um importante património natural.

Outra razão apontada relaciona-se com a circunstância de enfrentarem o mesmo tipo de constrangimentos, para além de compartilharem problemas similares e constituírem, nos diferentes países da sub-região, um instrumento essencial de gestão integrada das zonas costeiras.