Praia acolhe III Fórum do PRCM
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- Publicado em 19-04-2007
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ESPAÇO DE MOBILIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Enquanto anfitriã do III Fórum do Programa Regional das Zonas Costeiras e Marinhas da África Ocidental, a ministra do Ambiente e da Agricultura, Madalena Neves, congratulou-se com a escolha de Cabo Verde para a sua realização, classificando o encontro como um “espaço privilegiado de troca de experiências e de mobilização de competências” capazes de avaliar os engajamentos assumidos em Banjul e definir uma estratégia de intervenção para a segunda fase (2008 a 2012) do programa, para além uma “oportunidade para a análise do percurso do PRCM e para a introdução das mudanças que a experiência da sua implementação recomenda”.
A governante cabo-verdiana referiu-se igualmente, em termos elogiosos, ao modelo de gestão adoptado pelo PRCM, baseado “no reforço da coerência global das intervenções e na optimização dos recursos disponíveis”, o que transforma o programa num “exemplo de criação de sinergias e de mobilização de parcerias visando a adequação das respostas às ambições contidas nos objectivos que enformam a cooperação sub-regional” no sector em causa.A terminar, Madalena Neves formulou votos de que a flexibilidade que, a seu ver, caracteriza as intervenções do PRCM, permita “enquadrar cada vez mais” e ter em conta a especificidade da condição insular e das vulnerabilidades que daí resultam para Cabo Verde.
A cerimónia de abertura do III Fórum do PRCM foi presidida pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, que enfatizou a necessidade de Cabo Verde ser parte cada vez mais activa nas iniciativas regionais de cooperação para sector ambiental, tendo em conta as especificidades do país, caracterizado por fortes vulnerabilidades a esse nível.
“Por isso, o ambiente é uma questão fundamental em Cabo Verde, e, como tal, faz parte da agenda estratégica do governo”, garantiu o chefe do executivo, indicando que uma das “Grandes Opções” de longo prazo para a governação é a edificação de “um país dotado de um desenvolvimento humano durável, com um desenvolvimento regional equilibrado e um forte sentido estético e ambiental, baseado numa consciência ecológica desenvolvida”. O governo e a sociedade cabo-verdiana já estão a trabalhar nesse sentido, adiantou o primeiro-ministro, que, sem esquecer os Planos Ambientais Municipais (PAM), referiu-se à implementação do II Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II), cujo objectivo central é “propiciar o uso racional dos recursos naturais e a gestão sustentável das actividades económicas”.
Estes objectivos, salientou José Maria Neves, estão em perfeita harmonia com os do Programa Regional de Conservação das Áreas Costeiras e Marinhas, cujo trabalho é muito bem visto pela autoridades cabo-verdianas, tanto mais sendo Cabo Verde, como recordou o governante, um país muito pequeno mas com um espaço marítimo 175 vezes superior à sua superfície terrestre e uma zona litoral de mais de 1000 quilómetros de extensão.
Daí, na opinião do primeiro-ministro, serem “essenciais” para Cabo Verde as questões que têm a ver com a gestão sustentável dos recursos naturais, com a conservação e a valorização da natureza e do território e com a biodiversidade.
José Maria Neves terminou o seu discurso de abertura do III Fórum do PRCM afirmando aguardar “com expectativa” as conclusões e recomendações do encontro e garantindo que o governo delas terá “boa conta” nos seus esforços de preservação e conservação do ambiente em Cabo Verde.
Tendo entrado hoje no seu terceiro dia, o fórum cumpriu já vários dos pontos constantes do seu programa, tendo analisado, na terça-feira os relatórios de actividades das unidades de coordenação e de comunicação, para além de ter avaliado o trabalho desenvolvido e perspectivado as alterações a introduzir ao nível das componentes Áreas Marinhas Protegidas, Espécies e Habitats, Pesca, Turismo Durável e Hidrocarbonetos e Qualidade de Meios.
Também foi debatido o papel da investigação na execução dos projectos em curso ou a implementar, e apresentados os principais resultados da avaliação global ao Programa Regional de Conservação das Áreas Marinhas e Costeiras.
De acordo com a coordenadora da componente Áreas Marinhas do PRCM, Charlotte Karibuhoye, os participantes foram unânimes em considerar que o programa está a ter impactos “muito positivos” em todos os países beneficiários, devido à harmonização e à complementaridade que se conseguiu estabelecer nas acções levadas a cabo ao nível de todas as suas vertentes.
Aquela responsável destacou o projecto de conservação de espécies que está em curso em todos os seis países beneficiários, para além dos esforços que estão a ser feitos no sentido da conservação e da exploração durável dos recursos haliêuticos, em parceria com a Comissão Sub-regional das Pescas, um organismo inter-governamental criado no quadro da CEDEAO.
“O nosso trabalho tem produzido resultados práticos e palpáveis, o que é fruto de um grande esforço desenvolvido ao nível de todas as componentes do PRCM” considerou Charlotte Karibuhoye, que se referiu igualmente à existência de contactos avançados para o estabelecimento de parcerias visando a criação, para breve, de uma rede inter-universitária voltada para problemática da conservação das zonas costeiras e marinhas.
Um “exemplo”, na opinião daquela especialista, da credibilidade de que o PRCM já goza e do reconhecimento que também a comunidade académica da sub-região faz do trabalho que vem sendo desenvolvido e da importância da questão para a formação de sociedades que valorizem e saibam tirar o melhor proveito dos seus recursos naturais.
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