Corpo de inspectores ambientais em preparação

Detalhes: Publicado em 02-11-2006

Cabo Verde vai ter, dentro de pouco tempo, um corpo de inspectores ambientais, condição essencial à consecução dos objectivos inscritos no segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II), que já vai no seu segundo ano de execução.

Com a assistência do Instituto Português de Apoio ao desenvolvimento (IPAD), a Direcção--Geral do Ambiente (DGA) organizou, entre os dias 25 e 29 de Setembro, uma acção de formação destinada a capacitar alguns dos seus técnicos para o desempenho dessas atribuições, que vão permitir uma melhor preservação dos recursos naturais do país.

Os participantes deverão seguir, brevemente, um estágio em Portugal, que constituirá a segunda fase da sua formação e, até Abril de 2007, deverá estar operacional o Corpo de Inspectores Ambientais de Cabo Verde.

Este passo virá colmatar uma lacuna importante no domínio da protecção ambiental em Cabo Verde, uma vez que, dispondo o país de um quadro normativo amplo e abrangente na matéria, persistem insuficiências no que toca à sua aplicação prática.

Essa necessidade afigura-se mais urgente na medida em que a dinâmica de desenvolvimento do país tem atraído inúmeros investimentos de porte em todos os sectores de actividade económica, nomeadamente no turismo, que têm que respeitar as boas práticas ambientais.

O Decreto-Lei de Avaliação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), recentemente aprovado, constitui um exemplo da legislação cuja aplicação deve fazer-se respeitar, pelo que, nesse domínio, o Corpo de Inspectores Ambientais terá um importante campo de acção.

A formação em curso irá capacitar o corpo de inspectores no sentido de actuarem de acordo com o quadro legal e institucional próprios. Este inclui além dos normativos já existentes e em vigor, o Plano de Inspecção Ambiental.

Este instrumento irá constituir uma ferramenta importante de trabalho para o corpo de inspectores que está a ser criado, cujo desempenho terá sucesso com a programada divulgação maciça da legislação ambiental, no entendimento de que, quanto mais amplo for o alcance da socialização dessa legislação, maior será o respeito pelas regras que consagra.

A criação das condições mínimas para um bom desempenho do Corpo de Inspectores Ambientais constitui uma preocupação da Direcção-geral do Ambiente, que está a trabalhar nesse sentido.

Neste particular, a aquisição de equipamentos de monitorização da qualidade do ar e a instalação de um sistema de seguimento da qualidade ambiental são algumas das iniciativas em vias de concretização.