Direcção Geral do Ambiente ministra formação de formadores para agentes aduaneiros
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- Publicado em 12-10-2006
A Direcção Geral do Ambiente - DGA assinou um memorando de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, a fim de implementar o seu programa Nacional de Protocolo de Montreal e o Plano de Gestão de Fluidos Frigoríficos.
Neste contexto a DGA promoveu de 18 a 20 de Julho ultimo uma formação de formadores destinados ao Agentes Aduaneiros de Cabo Verde.
A formação teve como objectivo principal fornecer aos agentes das alfandegas do país os conhecimentos necessários para a identificação e melhor controlar a importação, exportação e a reexportação das substancias que empobrecem a camada de Ozono – as SAO, assim como os bens e produtos contendo essas substancias.
Para além desse objectivo, a formação pretendeu dar a conhecer os objectivos e os planos de eliminação definidos no Protocolo de Montreal; familiarizar os agentes aduaneiros com os objectivos do Plano de Gestão dos Fluidos Frigoríficos; fornecer uma ideia do sistema nacional de licenças de importação e exportação dos SAO já existentes ou em fase de elaboração e suas implicações junto das alfândegas e introduzir um módulo sobre o Protocolo de Montreal no programa nacional de formação dos novos agentes aduaneiros e no quadro de reciclagem dos agentes aduaneiros no sistema.
Com essa formação espera-se alcançar os seguintes resultados: i) o desenvolvimento de uma metodologia e de recomendações para assegurar a introdução do tema importação/exportação das SÃO em todas as formações subsequentes dos agentes aduaneiros no pais; ii) a disponibilidade dos formadores dos agentes aduaneiros que poderão assegurar a formação subsequente de outros agentes aduaneiros e iii) uma melhor compreensão do tema por parte dos colaboradores nacionais.
Participaram na formação representantes das alfândegas, representantes das agências nacionais e do sector privado, cuja colaboração e o apoio serão necessários para garantir o sucesso de adopção de um sistema de licenças de importações/exportações das SAO.