Alterações Climáticas / Ar e Atmosfera


À semelhança do solo, água e biodiversidade, o ar é um recurso indispensável à vida sobre a Terra. Através dos ciclos naturais os seus constituintes são consumidos e reciclados. A atmosfera tem assim uma certa capacidade de filtração que, em condições naturais garante a eliminação dos materiais nela descarregados pelos seres vivos, desde que esta descarga não ultrapasse os limites da sua capacidade de autodepuração. Quando tal acontece fala-se em poluição atmosférica, que tem como sua principal causa as actividades do homem. A poluição atmosférica resulta essencialmente de actividades industriais e do tráfego rodoviário e aéreo, através do escape de viaturas e aviões.

Em Cabo Verde a poluição do ar não constitui ainda uma grande preocupação. No entanto, merece atenção o crescimento exponencial do parque automóvel, nos últimos anos, principalmente na ilha de Santiago, o que tem contribuído para a diminuição da qualidade do ar, sobretudo nos centros urbanos.

A principal fonte de poluição do ar e da atmosfera em Cabo Verde é a queima de combustíveis fósseis. Estes incluem os derivados de petróleo e em menor extensão o gás natural. O carvão e a lenha são utilizados consideravelmente nas zonas rurais, onde poluem o ar libertando partículas de fumo, fuligem e poluentes químicos ricos em monóxido de carbono e compostos de enxofre respectivamente.

Considera-se ainda, embora incipientes, os gases provenientes da queima de resíduos sólidos nas lixeiras situadas em locais muito próximos dos centros urbanos ou de estradas principais. Os gases que se escapam das lixeiras podem constituir um risco devido à explosão de metano ou asfixiação pelo dióxido de carbono.
Se compararmos Cabo Verde com os outros países da região durante o ano 1994, o nível de emissão de gases com efeito estufa está abaixo de Marrocos (1.740 kg /média por cidadão) e do Senegal (1.900Kg/média por cidadão).


Consideram-se ainda as formas naturais de poluição do ar: os aerossóis (geralmente denominados “bruma seca”), provenientes do deserto de Sahara. Esta forma de poluição provocada pelas poeiras provenientes do Sahara vem aumentando de intensidade e duração nos últimos anos. Nos anos 80, este fenómeno resumia-se aos meses de Dezembro e Janeiro. No entanto, desde a década 90, vem-se assistindo a um prolongamento e agravamento graduais da bruma seca, estando este fenómeno a arrastar-se presentemente até meados de Março, com forte incidência na saúde pública e na economia do país através do tráfego aeroportuário. Trata-se de um problema ambiental natural inerente à situação geográfica do país e cuja resolução ultrapassa a capacidade humana, pelo que as medidas correctivas e preventivas deverão incidir sobre as causas provocadas pela acção do homem na diminuição da qualidade do ar.

Embora a Lei Base do Ambiente em vigor, preveja penalizações para agentes poluidores da atmosfera, os mecanismos de controlo das emissões de gases poluidores ainda não estão a funcionar na sua plenitude. Uma das medidas tomadas nos recentes anos foi a proibição da importação de gasolina com chumbo.
Como medida legislativa para fazer face a essa situação, realça-se a aprovação da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre as Mudanças Climáticas em 2001.