Mar e Orla Costeira


As zonas costeiras estão submetidas a uma pressão constante por actividades humanas, devido à sua importância na sobrevivência do homem.

Várias são as actividades sócio-económicas que têm as zonas costeiras como suporte. A extracção de areia para a construção civil tem sido realizada com muita intensidade nas praias do país, nomeadamente nas ilhas de Santiago, Fogo, Sal, S. Vicente, Maio e, recentemente, na Boavista. Têm-se verificado, nalguns casos, a delapidação total de algumas praias, o que provoca a erosão costeira, a perda de habitat marinhos e intrusão salina. Por conseguinte, isto vem causando o desaparecimento de algumas espécies, para além de diminuir as potencialidades nacionais no que concerne às áreas de lazer, com sérias implicações para a indústria do turismo. No entanto, parece que a maior implicação do processo de extracção desenfreada de areia reside no facto de contribuir para um avanço mais acelerado das águas do mar, que tem como consequência a redução da margem de "interface" entre o mar e a terra, fragilizando e destruindo as barreiras naturais contra o avanço das águas do mar.

A poluição de zonas costeiras em Cabo Verde não constitui ainda um problema prioritário. No entanto, existem muitas possibilidades de poluição dada à localização geográfica estratégica do país. Apesar da fraca actividade industrial, existe o risco de poluição associado a derrames de hidrocarbonetos, aliado ao abastecimento e tráfego marítimo nacional e internacional que utiliza as águas territoriais e as da Zona Económica Exclusiva de Cabo Verde.

A poluição da zona costeira terrestre é causada pelo lançamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos causados por actividades humanas localizadas em terra, nomeadamente as actividades portuárias. A poluição marinha é causada pela frota de navios nacional e internacional, portos e estaleiros. A fraca capacidade dos navios mercantes e embarcações pesqueiras nacionais, aliada à limitação da área de operação leva a que estes não sejam abrangidos pela obrigatoriedade de serem equipados com separadores de água oleosa. A total ausência nos portos nacionais de instalações de recepção de resíduos sólidos e de águas residuais é também outro factor que tem contribuído para que esses dejectos sejam lançados nas águas nacionais perto da faixa costeira ou nas baías. Verifica-se também, que os portos são totalmente desprovidos de qualquer plano de contingência para dar combate a situações de derrame de hidrocarbonetos, não dispondo de pessoal treinado e de equipamentos para tal. Merecem realce, alguns casos de derrame de hidrocarbonetos nas zonas costeiras, sendo o mais recente, o derrame de óleo combustível na baía de Galé em S. Vicente, em Outubro de 2003. Apesar de se reconhecer as acções positivas das instituições nacionais no sentido de debelar o problema, urge que se elabore um plano de prevenção de derrames de hidrocarbonetos nas zonas litorais.