- Detalhes
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Publicado em 17-08-2006
O Funcionamento do Fórum está detalhado no Protocolo de Entendimento.
Composição
- O Fórum agrupa colectividades de direito público ou privado parceiros do SIA.
- A adesão ao Fórum se faz através da aceitação e da assinatura do Protocolo de Entendimento do SIA pelo responsável da instituição, ou alguém mandatado para o efeito.
Justificação
- O Fórum é um órgão consultivo e um espaço de comunicação dos seus membros;
- É o espaço no qual os seus membros expressam as suas necessidades, expectativas e os seus problemas;
- O Fórum funciona como um concelho de accionistas do SIA e traça as grandes linhas de orientação para o funcionamento do sistema.
Direitos de cada membro do Fórum
- Propor um candidato para presidente do fórum ;
- Acompanhar as formações técnicas realizadas no quadro do SIA.
- Para se retirar do SIA é necessário informar ao Comité de Gestão e Seguimento, através de uma carta enviada à Coordenação Nacional. A decisão da instituição será publicada no portal do SIA.
Dever de cada membro do Fórum
- Nomear no, seu seio, um ponto focal do SIA que fará a ligação entre a sua instituição e a Coordenação Nacional e que pode substituir o representante da instituição nas reuniões do Fórum. No caso do ponto focal não estar em condições de assegurar o seguimento das actividades do SIA, por qualquer motivo, a responsável da instituição procederá à sua substituição.
- Recolher e colocar à disposição as informações e dados úteis para as comunidades nacionais e internacionais;
- Colocar a disposição os dados e as informações no formato padrão estabelecido.
- Alimentar e actualizar regularmente as informações e os dados disponibilizados através do SIA, em função do capital de informação disponível e das necessidades exprimidas;
- Assegurar a manutenção técnica do seu equipamento (computadores, modem, linhas telefónicas, bases de dados...) de modo a garantir o acesso a informação.
Organização actual